Buíque Celebra Compromisso: Novos Conselheiros Tutelares Assumem Missão de Proteger Nossas Crianças e Adolescentes

Por Leonardo Silva, Editor

Na manhã desta quarta-feira (10/01), o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Buíque, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a solene Posse dos cinco Conselheiros Tutelares eleitos, bem como dos dois Suplentes. A cerimônia teve lugar na Câmara de Vereadores de Buíque - Casa Jorge Domingos Ramos e contou com a ilustre presença de diversas autoridades e representantes da sociedade.

O evento, marcado pelo compromisso com a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, reuniu uma expressiva plateia que testemunhou a assunção do papel crucial desempenhado pelos novos conselheiros. Entre os presentes estavam o Prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, o Vice-prefeito, Túlio Monteiro, o Secretário de Assistência Social, Matheus Frazão, o Presidente do COMDICA, Neilton de Lima Oliveira e os Vereadores Rodrigo Carvalho, Creuza Couto, Preto Kapinawá, Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Elson Francisco, Neném Barão, Felinho da Serrinha e Luís Cristiano.

A cerimônia foi enriquecida pela participação de Secretários Municipais, Lideranças Políticas, Comerciantes e representantes da Sociedade Civil, que demonstraram apoio irrestrito aos novos membros do Conselho Tutelar. A diversidade de setores representados enfatiza a importância coletiva atribuída à proteção da infância e juventude em Buíque.

Os cinco Conselheiros Tutelares empossados, Cassiano, Dido, Jear, Tedy e Kiara, assumiram o compromisso público de zelar pelo bem-estar e pela integridade das crianças e adolescentes do município. Suas responsabilidades incluem atuar em situações que envolvam violação de direitos, além de desenvolver ações preventivas e educativas no âmbito da comunidade.

Para o Secretário de Assistência Social, a cerimônia de posse reforça o comprometimento da gestão municipal com a proteção da infância e adolescência, destacando a importância do diálogo e da colaboração entre diferentes esferas da sociedade. "Buíque reafirma, assim, seu compromisso em construir um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações", ressaltou Matheus Frazão.

Que os novos Conselheiros Tutelares desempenhem suas funções com dedicação e sensibilidade, contribuindo para a construção de uma comunidade mais justa e solidária. 

Buíque lança edital da eleição para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buíque-PE abriu as inscrições para a escolha dos 05 membros do Conselho Tutelar para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028. O edital já está disponível no site da Prefeitura de Buíque com todos os detalhes da eleição, desde a inscrição à escolha dos novos conselheiros. 

Os 05 (cinco) candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto no edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Os eleitos terão direito a uma remuneração de um salário mínimo e meio (R$ 1.980,00) para uma carga horária de 40 horas semanais. 

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá as seguintes etapas: Inscrição para registro das candidaturas; apresentação dos candidatos habilitados e eleição direta, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Buíque, cujo domicílio eleitoral tenha sido fixado dentro de prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao pleito.

As inscrições ficarão abertas do dia 18 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, em horário de atendimento ao público das 8h às 13h na sede do COMDICA, que fica localizada na Sede Provisória do COMDICA, situada na Secretaria de Assistência Social – Avenida Jonas Camelo de Almeida, 40– centro, Buíque-PE, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital. A eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8hs às 17hs.

ACESSE O EDITAL NESTE LINK:

https://buique.pe.gov.br/downloads/temp/edital-conselho-tutelar-buique-2023.pdf

Comdica e Assistência Social promovem conferência movimentada na ETE

Na última sexta-feira, dia 24, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Buíque – COMDICA, com apoio da Secretaria de Assistência Social, realizou a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo. Representando o prefeito do município, Arquimedes Valença, o vice-prefeito Túlio Monteiro. 

Com o tema “Situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violação e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência mobilizou diversos segmentos e equipamentos públicos, privados, filantrópicos e movimentos sociais, além da participação de diversas crianças e adolescentes, tendo como palestrante Adriana Luz. 

Após a palestra, foram formados os grupos de trabalho por Eixo e a consequente elaboração de propostas que, ao final, foram apresentadas e votadas pelos participantes da Conferência. Ao final, foram eleitos os delegados municipais que irão participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece no Recife. Para o secretário Matheus Albuquerque, o evento marca uma nova retomada de ações e projetos para este ano. 

“A conferência foi um importante momento de diálogo entre poder público e sociedade civil no intuito de construir propostas cujos desdobramentos influenciam na elaboração de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Buíque, Pernambuco e o País neste ano de 2023”, afirmou. 

Buíque lança edital para projetos sociais através do COMDICA

Foto: Adauto Nilo

Em uma reunião comandada pelo secretário de Assistência Social de Buíque, Matheus Albuquerque, a prefeitura municipal, juntamente com representantes do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficou definido que em 2023, pela primeira vez, Buíque terá um edital para projetos de Organizações não Governamentais receberem recursos do COMDICA. 

“Pela primeira vez nosso município irá garantir, através do Fundo Municipal da Crianças e Adolescente, recursos para que entidades da sociedade civil, ONGs, possam desenvolver projetos sociais voltados para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Buíque. O edital será lançado pelo COMDICA com todas as regras e exigências para que as entidades inscritas no conselho possam participar”, revelou Matheus Albuquerque.

Pelo edital já lançado, as instituições interessadas poderão concorrer a linhas de financiamento de R$ 3 mil a R$ 10 mil distribuídas em atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes, primeira infância e atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. A documentação exigida pode ser entregue na Secretaria de Assistência Social de Buíque do dia 23 ao dia 27 de fevereiro, das 08h às 13h0. Os projetos aprovados serão divulgados no dia 13 de março. Todos os detalhes e exigências do edital podem ser conferidas no link abaixo: 

EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO DE PROJETOS

A reunião também tratou de outros temas voltados a infância e juventude de Buíque, como a organização e planejamento da 7ª Conferencia Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, prevista para acontece no próximo mês de março. Outro tema importante foi a discussão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, previsto para outubro próximo.

LINK DO EDITAL

Matheus ainda destacou que a Secretaria de Assistência Social está preparando a campanha de divulgação sobre as doações no imposto de renda, através da campanha Leão Solidário. O objetivo é arrecadar os recursos daquele imposto que obrigatoriamente o contribuinte tem que pagar ao Leão do Imposto de Renda. Ao invés de pagar ao governo, o contribuinte pode destinar boa parte dele a ações sociais voltadas ao cuidado e proteção de crianças e adolescentes.

Buíque lança campanha ‘Leão Amigo da Criança e do Adolescente’

O COMDICA com apoio da prefeitura, Assistência Social e Juventude, inicia nesta segunda-feira (14) a campanha ‘Leão Amigo da Criança e do Adolescente’ que tem como objetivo incentivar e orientar o contribuinte a fazer uma doação de parte de seu Imposto de Renda ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Buíque. Essas doações vão financiar ações voltadas à criança e adolescente, conselho tutelar, e também pode apoiar (através de edital) instituições inscritas no COMDICA.

Para transformar parte do valor devido do Imposto de Renda em sonhos e esperança para crianças e adolescentes, no momento da declaração, o contribuinte pode destinar 1% do imposto (pessoa jurídica) ou até 6% (pessoa física) para o Fundo Municipal.

As doações efetuadas diretamente na declaração do Imposto de Renda dispensam a necessidade da entrega do recibo junto ao CDMDA, diferente de quem faz a doação de forma separada, que tem a necessidade do recibo emitido pelo conselho para anexar à declaração.

Para doar, o contribuinte basta ir no programa disponibilizado pela Receita Federal para o Imposto de Renda 2022 na aba “Fichas de Declaração”, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e destinar para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Buíque através do CNPJ: 10.748.148/0001-62.

“A Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente visa incentivar o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal. Uma ampla divulgação será feita na imprensa através das mídias sociais, rádio, carro de som, além de visitas que serão realizadas a escritórios de contabilidade”, revela o Secretário da Juventude, Matheus Albuquerque.