Buíque lança edital da eleição para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buíque-PE abriu as inscrições para a escolha dos 05 membros do Conselho Tutelar para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028. O edital já está disponível no site da Prefeitura de Buíque com todos os detalhes da eleição, desde a inscrição à escolha dos novos conselheiros. 

Os 05 (cinco) candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto no edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Os eleitos terão direito a uma remuneração de um salário mínimo e meio (R$ 1.980,00) para uma carga horária de 40 horas semanais. 

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá as seguintes etapas: Inscrição para registro das candidaturas; apresentação dos candidatos habilitados e eleição direta, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Buíque, cujo domicílio eleitoral tenha sido fixado dentro de prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao pleito.

As inscrições ficarão abertas do dia 18 de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, em horário de atendimento ao público das 8h às 13h na sede do COMDICA, que fica localizada na Sede Provisória do COMDICA, situada na Secretaria de Assistência Social – Avenida Jonas Camelo de Almeida, 40– centro, Buíque-PE, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital. A eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8hs às 17hs.

ACESSE O EDITAL NESTE LINK:

https://buique.pe.gov.br/downloads/temp/edital-conselho-tutelar-buique-2023.pdf