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sábado, 28 de abril de 2018

PALMARES CERTIFICA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM NOVE ESTADOS

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, concluiu a certificação de mais de 30 novas comunidades quilombolas localizadas em nove Estados brasileiros. A certificação dessas terras (todas já publicadas no Diário Oficial da União) marca o avanço da política de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos em todo o País. A certificação das comunidades pela Fundação Palmares é o primeiro passo para o início do processo de titulação da terra, que deve ser feito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).