SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE REPASSE DAS LOTERIAS PARA O FUNDO NACIONAL DE CULTURA

O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 846/2018, que garante repasses da arrecadação de loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Ministério dos Esportes. De acordo com a MP, serão destinados ao FNC, em 2019, 2,91% do percentual de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega Sena e Quina; além de 1% das loterias esportivas e 0,5% da Loteria Federal. O fundo também receberá 0,9% da arrecadação com a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) – percentual alterado pelo Senado em relação ao texto da MP original, que previa 0,4%.  

EDITAL BIBLIOTECAS DIGITAIS: INSCRIÇÕES PRORROGADAS

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, até as 17h59 de 4 de setembro, o prazo de inscrições para o edital Bibliotecas Digitais, que vai destinar R$ 2 milhões para fomentar a criação do conceito de biblioteca digital em 20 bibliotecas públicas estaduais ou municipais do Brasil. Cada uma das instituições selecionadas vai receber R$ 100 mil.

MINC ANUNCIA INVESTIMENTOS DE QUASE R$ 9 MILHÕES NAS ÁREAS DE LITERATURA, BIBLIOTECAS E MUSEUS

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou, nesta terça-feira (3), o Programa Leitura Gera Futuro (#leituragerafuturo), que prevê investimento de R$ 6 milhões em três editais, voltados para a criação de bibliotecas digitais, a realização de feiras literárias e a publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. No mesmo evento, o ministro e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Marcelo Araujo, lançaram a 4ª edição do Prêmio de Modernização de Museus, que vai garantir R$ 2,8 milhões em prêmios para iniciativas de modernização e preservação do patrimônio museológico brasileiro.

FUNDAÇÃO PALMARES CERTIFICOU 133 COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM 2017

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas.