Decreto assinado por Temer permite ainda que o ensino médio seja feito à distância em ocasiões específicas; instituição privada de ensino superior poderá ser credenciada exclusivamente para oferecer curso EAD.
Aulas do ensino básico poderão ser dadas na modalidade à distância (EAD). O presidente Michel Temer, em decreto assinado em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou que a educação profissional e técnica de nível médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial sejam feitas a distância. O decreto foi publicado nesta sexta-feira(26) no Diário Oficial da União .
