Na nota, a prefeitura cita o referido decreto (nº 008/2023) e afirma que a decisão “se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais”.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Buíque, vem a público informar que em cumprimento ao artigo 3.º do Decreto 008/2023, que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal, não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.
A decisão se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais.
A instabilidade política e econômica que o país atravessa no atual momento e a queda de receitas trazem consigo a necessidade de utilização dos recursos de forma responsável para que a população e os servidores não sejam afetados e possam ser atendidos em suas principais necessidades.
