Habilitados na Lei Paulo Gustavo de Buíque 2023 devem providenciar documentação para recebimento de incentivos

Por Leonardo Silva, Produtor Cultural

A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer de Buíque informa aos participantes habilitados na Lei Paulo Gustavo que iniciou hoje (20/12) o processo de recebimento das documentações para recebimento dos incentivos. O prazo para a entrega da documentação na secretaria é crucial para agilizar o pagamento.

Para garantir a eficiência e a transparência no processo, os habilitados devem apresentar o seguinte material impresso (Xerox) na Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer:

1. Endereço:

• Comprovante de residência com endereço por extenso. Não é necessário que o comprovante esteja em nome do(a) pessoa homologado(a).

2. Identificação da Agência e Conta para Transferência:

• Pode ser conta corrente ou poupança de agências bancárias convencionais ou agências digitais.
• A conta não deve ser utilizada para recebimento de benefícios, como Bolsa Família, ou qualquer outra movimentação.
• Para os homologados nos dois editais (Audiovisual e Premiação), é obrigatório o uso de contas diferentes, uma para cada segmento.

3. Cópia de um Documento Oficial com Foto:

• Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho ou Carteira de Reservista (acompanhado pelo CPF).

4. Para Habilitados como Pessoa Física:

• Número de PIS, Pasep, Nit ou NIS.

5. Para Habilitados como Pessoa Jurídica:

• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CNPJ.

É fundamental ressaltar que a entrega dos documentos o quanto antes contribuirá para uma tramitação mais rápida do processo de pagamento. A Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer está empenhada em efetuar os repasses de forma ágil e eficiente, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários no menor tempo possível.

A administração municipal destaca a importância do incentivo à cultura e reitera seu compromisso em promover o desenvolvimento artístico e cultural local. Para mais informações e esclarecimentos, os habilitados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.

Com a colaboração de todos, a comunidade de Buíque fortalece sua identidade cultural e impulsiona o crescimento artístico na região.