Na manhã desta quarta-feira (10), o assessor jurídico da Prefeitura de Buíque, Dr. Pedro Melchior, recebeu em nome do prefeito Arquimedes Valença a vereadora Dra. Clara Brito, designada pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município, vereador Felinho da Serrinha, como relatora do Projeto de Lei que cria o Código de Postura Municipal. Para o prefeito, uma necessidade urgente que vai garantir um salto no desenvolvimento de Buíque.
“Após estudos, consultas a especialistas de várias áreas ligadas a questão do urbanismo, enviamos a Câmara de Vereadores o PL que cria o Código de Postura de Buíque, determinando uma série de condutas que todos deverão seguir para termos mais qualidade de vida e uma sociedade mais justa e equilibrada sob os aspectos da mobilidade, urbanístico, paisagístico, entre outros assuntos. Uma exigência dos tempos atuais e um avanço rumo a modernidade e a organização de nossa sociedade”, revelou o prefeito.
Segundo Dr. Pedro Melchior, na conversa com a vereadora Dra. Clara foram colocadas várias observações e sugestões da relatora que serão acatadas pelo Poder Executivo e que melhoram ainda mais o projeto que vai beneficiar todos os segmentos sociais e econômicos do município.
De acordo com Dra. Clara, que prepara o parecer para que o projeto seja votado no plenário da Câmara Municipal, o Código de Posturas estabelece diversas normas para melhorar a organização da cidade, que serão contemplados neste projeto de lei. “Com vasto conhecimento sobre o tema, a parlamentar fez observações que vão complementar de forma inteligente e necessária o referido projeto”, revelou Dr. Pedro Melchior.
O Código de Postura reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. A utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos, o plantio de árvores e até a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens que compõem o regulamento municipal.
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