O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, comunica que o prazo para inscrição e renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC), procedimento necessário para submissão de projetos aos editais do Funcultura Geral, Música, Microprojeto Cultural e Audiovisual, vai até o próximo dia 31 de janeiro de 2020 (sexta-feira). Os produtores poderão efetuar ou renovar o CPC no setor de atendimento do Funcultura, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife/PE), ou via Correios.
No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório. É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura.
SUBMISSÃO DE PROJETOS - O período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão, inicia-se no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 14 de fevereiro de 2020. Já para a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, os projetos deverão ser protocolados no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020. Esse segundo edital destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.
O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocolados no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.
Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.
Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril de 2020.
INCENTIVO - O Governo de Pernambuco irá incentivar a produção cultural independente de Pernambuco com recursos na ordem de R$ 41 milhões, em 2020. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual. Além de dois editais para este segmento, também estão disponíveis as inscrições para a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.
Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.
Serviço
Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 31 de janeiro (sexta-feira)
Atendimento do Funcultura presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Fonte: Cultura.Pe.Gov
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