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27 de abril foi o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para marcar a data, a Secretaria da Mulher de Pernambuco através da Gerência de Articulação e Interiorização das ações de Gênero – GERAI/Coordenadoria de Trabalho e Renda, abriu um canal direto com as trabalhadoras domésticas e empregadores domésticos para esclarecer dúvidas sobre questões trabalhistas, previdenciárias e também sobre violência doméstica.
A Ouvidoria da Mulher vai atender as profissionais e empregadores através dos 0800-2818187. O canal é gratuito e funciona 24h. A ação faz parte do Projeto Doméstica Cidadã que tem o compromisso de promover o acesso à informação que visa atender e orientar encaminhamentos das demandas das trabalhadoras domésticas.
Nos próximos 15 dias será lançada, a Cartilha de Orientação sobre os Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho Doméstico. O manual de orientações foi elaborado em linguagem clara e simples, visa subsidiar com informações sobre os conceitos, a legislação pertinente e as práticas vigentes, na direção de promover o emprego doméstico decente em Pernambuco.
A Secretaria da Mulher de Pernambuco também está divulgando nas redes sociais a partir do próximo sábado, domingo e segunda-feira (30), um guia com as principais dúvidas das trabalhadoras.
TRABALHO DOMÉSTICO - O Brasil é o país com o maior número de empregados domésticos (homens e mulheres) no mundo: são 7,2 milhões, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com o IBGE, 122 mil em Pernambuco. Desse total, 112 são mulheres e 106 mil estão na Região Metropolitana, o que corresponde a 94% do total,85% são negras. Sendo, a maior parcela, constituída por mulheres adultas, com idade entre 25 e 49 anos, correspondendo a 68,5% das ocupadas nessa categoria.
O Trabalho doméstico representa a ocupação profissional de 5,9 milhões de brasileiras, as quais possuem nível de escolaridade em média de seis anos e meio. É o que comprova a pesquisa sobre a mulher trabalhadora brasileira, divulgada em março, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Assim, considerando o número massivo de mulheres nessa ocupação, em 2014, a SecMulher-PE foi convidada a integrar o Grupo Interinstitucional para a Promoção do Trabalho Decente, coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PE, que tem por objetivo mobilizar instituições públicas, instâncias educacionais, a sociedade civil organizada e a população em geral, no sentido de atuarem como protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários das empregadas domésticas no Estado de Pernambuco, aSecMulher-PE participa de reuniões mensais com a participação de 11 instituições entre elas o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de PE – Sindomésticas, Sindicato dos Empregadores Domésticos de Pernambuco- Sindope. #Mulher #Trabalhadora #Doméstica #Pernambuco 🙋♀️
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