No início desta semana, a Prefeitura de Buíque através do Chefe do Executivo Municipal, firmou a adesão ao Programa Internet Para Todos do Governo Federal. O projeto visa promover a melhoria nas informações para que a população possa usufruir de internet banda larga a preços acessíveis, com o objetivo de garantir às pessoas que moram nessas localidades condições para contratar um plano acessível de acesso à internet.
Para participar do Programa o município enviou um termo de adesão e nesse termo também definir as obrigações do município, como a garantia de infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pela Câmara Municipal da dispensa da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS). O Programa será implementado a partir de acordos intermediados pelo MCTIC, entre empresas credenciadas e municípios.
A expectativa é de que os primeiros acordos sejam firmados no primeiro semestre de 2018. A contrapartida do município está na garantia de isenção do ISS para as empresas prestadoras do serviço, bem como na seleção de um espaço na localidade indicada para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. A Prefeitura deverá ainda, garantir a segurança desse equipamento e também arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena irá consumir.
O Programa tem o objetivo de garantir a disponibilidade do serviço de acesso à internet para população que vivem em localidades que não possuem o serviço ou que possuem de forma inadequada. As conexões serão realizadas por diversas tecnologias, seja rádio, fibra óptica ou também por satélite.
Em Buíque as localidades beneficiadas serão Aldeia Caldeirão, Aldeia Indígena Kapinawá, Amaro, Assentamento Dois Irmãos, Assentamento Pico, Catonho, Charco, Fernandes, Riachão, Sítio Mota, Sítio Muquem, Sítio Pereiros, Tanque, Vila Agrícola do Bem e o Xérem.
ASCOM da PMB
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